Textos & Contextos (Porto Alegre) (Jan 2006)
Principais políticas de combate à fome implementadas no Brasil
Abstract
Este trabalho tem como objetivo apresentar as principais políticas de combate à fome implementadas no Brasil no período que vai desde os anos de 1940, no governo de Getúlio Vargas, até o início do ano de 2005, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, procurou realizar uma discussão prévio sobre fome, política social e cidadania, que subsidia, posteriormente, um estudo das principais políticas de combate à fome implementadas no país. Este estudo buscou apontar as principais características dessas políticas, identificando, preliminarmente, que concepções de cidadania – “cidadania regulada”, “cidadania invertida” e “cidadania universal” – essas políticas estão associadas, além de apresentar, especificamente, alguns aspectos do Programa Fome Zero, referentes ao seu arranjo institucional, às suas ações estruturais, específicas e locais e aos seus canais institucionais de participação e de controle social, durante os seus dois primeiros anos de implementação
