Plano Nacional de Educação: uma avaliação das diferentes concepções de gestão educacional em disputa

Abstract

O artigo pretende avaliar o Plano Nacional de Educação, em especial identificar as diferentes concepções de gestão educacional presentes na Lei nº 10.172, e analisar as disputas existentes na área para consolidar como política pública uma determinada concepção. Os programas escolhidos para serem analisados são: o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O texto irá sublinhar que as disputas entre concepções de gestão educacional e a retomada do modelo democrático dependem do financiamento da educação. O artigo encerra-se com uma análise dessas disputas políticas existentes no campo da gestão que reproduzem no plano educacional as contradições entre projetos antagônicos de sociabilidade.

Keywords

• Plano nacional de educação;
• Gestão educacional;
• Sociabilidade neoliberal