Como a democracia na escola morre: uma análise dos instrumentos jurídicos associados à educação brasileira (2020-2021)

Abstract

O conjunto de ações autocráticas de um governo eleito democraticamente submeteria as instituições de ensino a processos contrários ao primado democrático. Esta pesquisa bibliográfica e documental objetivou identificar e analisar elementos autocráticos de instrumentos jurídicos publicados entre 2020 e 2021, com impacto na Rede Federal de Educação. Foram adaptados cinco indicadores de ações antidemocráticas para a área da educação, a partir dos quais os instrumentos jurídicos do governo foram analisados. Evidenciou-se, a partir desse trabalho, um conjunto de ações autocráticas do governo que colocam em risco as bases da democracia, mas também a possibilidade de resistir a elas.

Keywords

• autocracia
• neoliberalismo
• ensino médio integrado
• rede federal de educação