POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO ESCOLAR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: APONTAMENTOS SOBRE AS REFORMAS A PARTIR DE 1990

Abstract

O presente artigo propõe um estudo bibliográfico sobre Políticas Públicas em Educação no campo da Educação Profissional, em um recorte temporal a partir da década de 1990 até o presente momento. Desvela um percurso histórico contraditório e divergente frente aos discursos ideológicos das políticas públicas enquanto espectros visíveis dos projetos societários em disputa. A problemática do trabalho relaciona-se com a conjuntura política, econômica e social em que o mundo está imerso, especialmente, o Brasil que é um Estado de capitalismo neoliberal dependente. Analisaremos o referencial bibliográfico que norteia o pensamento sobre as Políticas Públicas, Educação Escolar e Educação Profissional. Adotamos como procedimento metodológico, o estudo bibliográfico dos teóricos: Arelaro (2000); Cabral Neto (2007), Krawczyk e Vieira (2002); Lima Filho e Machado (2012); Oliveira e Duarte (2005); Pereira e França (2012); Rodrigues (2007); Ribeiro (2009), bem como, análise documental da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96, lei nº 10.172/2001, lei nº 11.497/2007, Decreto nº 2.208/1997 e a promulgação do Decreto nº 5.154/2004. A forma como as políticas públicas no campo da educação vêm sendo concebidas e implementadas tem contribuído para ratificar o pensamento hegemônico e acentuar as desigualdades entre as classes sociais.

Keywords

• políticas educacionais, educação escolar, educação profissional.