Saúde e Sociedade (May 2012)
3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista: a participação da sociedade no processo de priorização e compromisso político 3rd Varzea Paulista's Municipal Conference of Health: the participation of society in prioritizing proposals and political commitment
Abstract
O artigo apresenta o relato de experiência da 3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista, ocorrida em 2008, cuja organização teve como objetivos envolver a sociedade na análise da situação de saúde do município, de forma a priorizar necessidades em saúde e transformar o relatório final em uma carta de compromisso político. Foram realizadas Plenárias Locais, Pré-Conferências Regionais e a Conferência Municipal, com fluxo ascendente de propostas e delegados, nas quais o tema "Garantindo o Direito à Saúde" foi debatido através de cinco eixos temáticos correspondentes aos blocos do Pacto pela Saúde. Inovou-se com a atividade de priorização, através da limitação do número de propostas de cada região a serem encaminhadas para a Conferência Municipal. O Relatório Final foi encaminhado aos candidatos a prefeito, solicitando-se o compromisso com as deliberações. A realização da Conferência de forma ascendente, com etapas locais e regionais, garantiu a participação da comunidade, a representatividade dos delegados eleitos e das propostas aprovadas. A "priorização coletiva" qualificou o debate garantindo a pactuação com a sociedade de um projeto viável. O debate acerca da governabilidade ampliou-se para a intersetorialidade, gerando moções de apelo a outras secretarias municipais. A grande contribuição deste processo para o município foi a oferta de espaços de debate entre os diversos olhares, que favoreceu o ensino-aprendizagem e a formação política dos participantes. O comprometimento político obtido dos candidatos à sucessão municipal evidenciou o empenho dos atores na transformação da política municipal de saúde em uma política de estado, não de governo.The 3rd Health Conference of Varzea Paulista was organized with the objective of involving local society in the analysis of municipal health conditions, so that priorities in health needs could be established and published in a white paper that would be used to gain political commitment of candidates at the forthcoming town hall election. Local meetings and regional pre-conferences were conducted as preparatory activities for the Municipal Conference. In them, representatives and propositions were chosen, in accordance with the theme "Ensuring Health Right", which was developed along the five themes proposed by the Health Pact. The process of defining the priorities was an innovation, through limiting the number of regional proposals sent to Municipal Conference. The white paper was forwarded to candidates for mayor, so that they could commit with the planning established for municipal health authority's actions. The structure of Conference organization, with local and regional stages, made possible the participation of citizens, followed by election of representatives and approval of proposals. Collective prioritizing ensured a social pact that is workable. The debate about governance led to motions for intersectoral activities among municipal departments. One of conference's major contributions was to offer spaces for debate of different opinions, which promoted learning. Politic commitment of candidates for mayor showed a movement in the direction of turning public health a state policy, and not only government action.
Keywords
