PARADIGMAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Abstract

O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”. O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos venezuelano, boliviano e equatoriano. Com base na investigação destas inovações, mas, sem esgotar a matéria, o presente artigo espera identificar o novo estágio no constitucionalismo latino-americano e que lhe confere a denominação de Estado Pluricultural e Estado Plurinacional. O método utilizado para a área de pesquisa foi o método indutivo. Inicia-se a introdução do tema seguida de considerações sobre as alterações verificadas nas novas Constituições latino-americanas, a seguir são identificados os elementos convergentes entre os textos constitucionais para, finalmente, abordar os casos específicos e paradigmáticos das constituições de Venezuela, Bolívia e Equador. Derradeiramente, as considerações finais do autor da pesquisa.