Do direito à cidade ao direito à acessibilidade: análise da acessibilidade em locais de serviços e lazer no centro de Florianópolis/SC

Abstract

Este artigo tem como objetivo realizar uma análise da acessibilidade no Centro de Florianópolis/SC, quanto à presença de infraestrutura que facilite a mobilidade de pessoas com deficiência, e seu acesso aos pontos turísticos e serviços. Como referência principal utilizou-se a obra “Direito à Cidade” de Henri Lefebvre (1991), e sob a ótica deste, analisaram-se as legislações, que remetem à acessibilidade. Como procedimentos metodológicos foram realizadas saídas de campo pelos principais pontos turísticos e de serviços da cidade. Nestas, avaliou-se a existência de estruturas de acessibilidade que propiciem às pessoas com deficiência de usufruir da cidade com autonomia. Os resultados mostram um levantamento das infraestruturas existentes ou inexistentes, que dão ou possam vir a dar emancipação de mobilidade e acesso à informação aos cidadãos com impedimentos físicos, auditivos e visuais. São apontadas também novas propostas e/ou possibilidades de melhorias dessas infraestruturas.

Keywords

• Direito à cidade
• Acessibilidade
• Pessoas com deficiência
• Inclusão social
• Direitos humanos