Inquisição no Brasil: Modus operandi dos inquisidores do Tribunal do Santo Oficio de Lisboa nos processos envolvendo à colônia (1640 - 1739)

Abstract

Este artigo trata da Inquisição no Brasil e a atuação dos inquisidores no modus operandi processual do tribunal eclesiástico do Santo Oficio em Lisboa. Os documentos fontes indicam parte do que foi a inquisição portuguesa no Brasil no processo de colonização do território. Busca-se compreender o rito processual por meio da atuação dos inquisidores, topo da organização hierárquica do Santo Oficio da Inquisição Portuguesa. Para tal, se fez necessária à análise de fontes documentais como regimentos, manual de inquisidores, e processos de réus acusados por diversos crimes no tribunal de Lisboa. O estudo foi realizado a partir de fontes primárias e ilustrado por um caso na colônia brasileira, além de fornecer dados sobre os variados processos, julgados no tribunal do Santo Ofício de Lisboa, uma vez que a colônia portuguesa na América não teve tribunal próprio. Espera-se que esse estudo abra caminho para as outras investigações sobre o objeto no leque dos mais variados processos da Inquisição no Brasil no período colonial.

Keywords

• inquisição no brasil
• história colonial
• inquisição portuguesa
• direito eclesiástico