Ambiente & Sociedade (Jun 2006)
Use and misuse of the concepts of tradition and property rights in the conservation of natural resources in the atlantic forest (Brazil) Uso e abuso dos conceitos de tradição e direitos de propriedade na conservação de recursos naturais na Mata Atlântica, Brasil
Abstract
The relationship between resource management, local populations, and property regimes has long puzzled researchers and policy-makers. The constant failure of conservation policy reliant upon privatization and statization, has led both policy makers and researchers to recognize the importance of customary practices to achieve conservation. Yet, the overemphasis on "traditional populations" and "collective property regimes" as the way to promote conservation can be misleading. In this paper, we discuss the debate on local populations and resource conservation in the Southeastern Atlantic Forest, Brazil. The analysis focuses on 1) the concept of traditional populations; 2) the complexity of overlapping property regimes; 3) the potential for a loose relationship between "traditional populations" and "collective property regimes," and; 4) the implications of this approach for "non-traditional populations." We conclude that the bias toward "tradition" and "collective property regimes" threatens the entire range of local communities along what might be called a traditional-non-traditional populations gradient.O entendimento da inter-relação entre as formas de manejo de recursos naturais, o papel das populações rurais na conservação ambiental, e os regimes de propriedades para controlar o uso de recursos tem sido um grande desafio para pesquisadoes e administradores públicos. Exemplos de insucessos de políticas ambientais baseadas no sistema de propriedade privada ou estatal tem levado ao reconhecimento da importância de práticas locais de uso de recursos naturais para atingir o objetivo de conservação. Entretanto, a ênfase apenas em "populações tradicionais" e "regimes de propriedades coletivas" como solução para a conservação de recursos naturais tem criado alguns problemas conceituais e práticos. O presente artigo discute o debate sobre populações locais e as propostas de conservação na Mata Atlântica, enfocando quatro aspectos deste debate: 1) o conceito de populações tradicionais; 2) a complexidade de sobreposição de regimes de propriedades; 3) os limites da correlação entre populações tradicionais" e "regime de propriedade coletiva"; e 4) as implicações da abordagem "tradicional" para as populações rurais "não-tradicionais". A discussão acima, baseada na revisão da literatura e ilustrada com dados de campo, revela que a ênfase no conceito de "tradição" e "manejo comunitário" pode, na verdade, ameaçar o sucesso de iniciativas de manejo ao ameaçar o modo de vida das próprias populações rurais, que fazem parte do gradiente população tradicional-não tradicional.
Keywords
