A natureza jurídica dos direitos autorais

Abstract

O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno da categoria de direito de exclusivo proposta por José de Oliveira Ascensão.

Keywords

• direitos autorais
• natureza jurídica
• direito de exclusivo.
• doutrina contemporânea