A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

Abstract

Com este trabalho, buscou-se fazer uma análise da imparcialidade do juiz em seus múltiplos aspectos, com enfoque em seu tratamento filosófico, normativo e sua interface com o instituto da discricionariedade judicial. Desta forma, analisada a imparcialidade sob o ponto de vista da filosofia e dado o enfoque necessário à imparcialidade em seu sentido mais amplo, foi feito um estudo dos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil, que tratam dos casos de impedimento e suspeição do juiz. A partir daí, averigua-se o cabimento ou não do instituto da discricionariedade judicial no processo civil pátrio, especialmente diante do possível conflito entre a discricionariedade judicial e o dever da imparcialidade.

Keywords

• IMPARCIALIDADE.
• IMPEDIMENTO.
• SUSPEIÇÃO.
• DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL