Análise de assunto de acórdãos jurisprudenciais

Abstract

Esta pesquisa contextualiza o processo da análise de assunto no âmbito dos acórdãos jurisprudenciais, tendo em vista a relevância desse tipo documental no contexto jurídico como mecanismo de defesa de direitos e de teses jurídicas. Conceitua-se a fonte de informação jurisprudencial, apresentando suas características, funções e estrutura. São também apresentados os requisitos essenciais das sentenças, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, de 2015. Os referenciais teóricos da indexação, em especial, da etapa da análise de assunto, são explorados com foco na aplicação da metodologia da análise conceitual de acórdãos proposta por Guimarães (1994), adaptada ao contexto dos tribunais de contas.

Keywords

• Análise de assunto
• Indexação
• Jurisprudência
• Acórdão
• Perspectiva aplicada