Revista de Defesa da Concorrência (Dec 2024)
Teorias do dano em ecossistemas digitais
Abstract
Objetivo: este artigo propõe quatro novas teorias do dano para abordar possíveis efeitos anticompetitivos oriundos de atos de concentração conglomerados, principalmente no âmbito da criação de ecossistemas digitais. Parte-se do diagnóstico de que as teorias do dano comumente associadas a conglomerados não são capazes de identificar efeitos anticompetitivos relacionados a estratégias de negócios na economia digital. Método: revisão bibliográfica de literatura e estudo de casos. Conclusões: a conclusão convida as autoridades de defesa da concorrência, especialmente a brasileira, a reconhecerem a necessidade de superar noções tradicionais de efeitos conglomerados e atuarem de forma menos tímida nesses casos.
Keywords