Coprodução em Conselhos Municipais de Educação: possibilidades para a coprodução do controle

Abstract

Este artigo tem como objetivo examinar teoricamente as possibilidades de atuação dos Conselhos Municipais da Educação (CMEs) na coprodução do bem público, por meio dos Planos Municipais de Educação (PMEs) e da coprodução do controle. Os CMEs são espaços propícios à coprodução do controle, visto que sua natureza formativa, funções e atribuições ensejam engajamento mútuo e contínuo entre agentes públicos e cidadãos na realização e controle de serviços educacionais. O trabalho sinaliza possíveis estudos entre os campos da educação e da gestão pública, por meio da coprodução do bem público.

Keywords

• Coprodução do bem público
• Coprodução do controle
• Conselho Municipal de Educação
• Plano Municipal de Educação