Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (May 2016)

NANOTECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: IMPLICAÇÕES TECNOLÓGICAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • Mateus de Oliveira Fornasier,
  • Marcele Scapin Rogerio

DOI
https://doi.org/10.22171/rej.v19i29.1528
Journal volume & issue
Vol. 19, no. 29

Abstract

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Pretende-se analisar potencialidades e concretizações das nanotecnologias, e seus possíveis reflexos na efetivação de direitos fundamentais (desenvolvimento sustentável, principalmente). O problema norteador foi: que reflexos são identificáveis na efetivação de direitos fundamentais ligados à dignidade da pessoa humana em virtude do desenvolvimento nanotecnológico? Como hipótese, propôs-se que as nanotecnologias apresentam potencialidades (especialmente como novas formas de energia) que contribuem para a efetivação do desenvolvimento sustentável. Contudo, faz-se necessária uma guinada no desenvolvimento de políticas públicas, que deverão contemplar de modo mais significativo o investimento público em nanotecnologias. Utilizou-se o método dedutivo de abordagem.