Custo-Aluno Qualidade em Mogi das Cruzes/SP: simulação pelo SimCAQ com base em um Padrão de Qualidade de Referência (PQR)

Abstract

Este artigo tem como objetivo estimar os recursos financeiros necessários para promover o ensino dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) no município de Mogi das Cruzes/SP. Os cálculos foram realizados pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ), com base em um Padrão de Qualidade de Referência (PQR), que representam um conjunto de insumos necessários para a garantia da qualidade da educação. Por meio do valor da projeção das despesas correntes necessárias à garantia do PQR e do total de matrículas nessa etapa de ensino para 2021, calculou-se o Custo-Aluno Qualidade (CAQ). O texto apresenta os insumos que compõem o cálculo e os valores do PQR. Conclui-se que o valor obtido do CAQ por meio do simulador está próximo ao valor médio do gasto aluno praticado pelo município, indicando assim a possibilidade de atendimento com o Parâmetro de Qualidade de Referência, e que o SimCAQ se constitui em ferramenta de grande valia para estudos do orçamento educacional dos entes federados.

Keywords

• Custo-Aluno Qualidade
• Financiamento da Educação Básica
• Padrão de Qualidade de Referência
• SimCAQ