A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA DO 8º E DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Abstract

O Estatuto da Igualdade Racial (EIR) ratificou a obrigatoriedade de se incluir nas redes de ensino pública e privada o estudo da história geral da África e da população negra brasileira. Essa legislação, em vigência desde 2010, veio a preencher uma lacuna da legislação antecessora ao impor ao Poder Executivo a obrigação tanto de fomentar a formação de professores quanto de garantir a elaboração de material didático condizente com a empreitada. Desta feita, o artigo tem como objetivo analisar a coleção de livros de História das séries finais do Ensino Fundamental II adotada pela rede municipal de Uberaba (MG), para verificar se e como foi incorporado o disposto no EIR. Trata-se de uma pesquisa bibliográfico-documental desenvolvida em abordagem qualitativa, pela qual se constatou que o descompasso entre textos e imagens faz com que o material em questão pouco contribua para a necessária ressignificação da participação do povo negro na construção do país.