A educação ambiental no processo de licenciamento ambiental. Uma nova perspectiva para além do cumprimento das normas

Abstract

O artigo pretende incentivar uma análise compreensiva, reflexiva e questionadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de impactos ambientais causados pela instalação/operação de empreendimentos. Atualmente, é uma imposição legal a realização de programas de Educação Ambiental para a obtenção do licenciamento ambiental, os quais, muitas vezes, são efetuados apenas para o cumprimento das formalidades exigidas. Desse modo, tendo em vista a consolidação da Educação Ambiental no processo de licenciamento, propõe-se uma reflexão sobre a importância da ocupação desses espaços por uma Educação Ambiental integradora e participativa, a fim de estabelecer um processo de cidadania efetivo.

Keywords

• Educação Ambiental; licenciamento ambiental; cidadania participativa