Crianças e adolescentes trabalhadores: um compromisso para a saúde coletiva Child and adolescent workers: a commitment for collective health

Abstract

Neste estudo, apresentam-se sucintamente algumas questões referentes ao trabalho infanto-juvenil e suas repercussões na saúde. Apontam-se as principais características estruturais que circunstanciam e justificam socialmente a incorporação precoce desse significativo e crescente segmento da população no mercado de trabalho. Constata-se que, no Brasil, a legislação existente, que proíbe o trabalho de crianças e normatiza o do menor de 18 anos, freqüentemente não é observada. Diante desse quadro, coloca-se como imperativo desenvolver programas de vigilância à saúde desses trabalhadores, em articulação com órgãos públicos e instâncias da sociedade civil.This paper presents some issues pertaining to child and adolescent labor and their impact on health, pointing out the main structural characteristics which are responsible for and socially justify the early incorporation of this segment into the labor market. In Brazil, legislation governing adolescent labor is frequently ignored, showing the need to implement health surveillance programs involving both public institutions and civil rights movements.

Keywords

• Trabalho
• Saúde Infantil
• Saúde do Adolescente
• Saúde do Trabalhador
• Work
• Child Health
• Adolescent Health
• Worker's Health