Alforria, liberdade e cidadania: o problema da fundamentação legal da manumissão no Antigo Regime ibérico

Abstract

El propósito de este artículo es contribuir hacia la comprensión de los fundamentos jurídicos de la manumisión, la piedra angular de la esclavitud desarrollada en la zona atlántica ibérica. Teniendo en cuenta el orden normativo del Antiguo Régimen y recuperando algunos de los temas ya cubiertos por la historiografía, buscase avanzar analíticamente con respecto a las implicaciones de la liberación en términos de obtención de la ciudadanía y de las modalidades efectivamente establecidas por el derecho positivo. [pt] O propósito do artigo é contribuir para o entendimento da fundamentação jurídica da manumissão, pedra angular dos regimes de escravidão desenvolvidos pelos ibéricos no espaço atlântico. Considerando a ordem normativa do Antigo Regime, pautada na cultura do direito comum, procura-se retomar certos tópicos já abordados pela historiografia, tratando de avançar com respeito às implicações da libertação em termos de obtenção da cidadania e às modalidades efetivamente compreendidas pelo direito positivo.

Keywords

• ibero-américa
• escravidão
• manumissão
• direito
• antigo regime
• iberoamérica
• esclavitud
• manumisión
• derecho
• antiguo régimen