Ações estruturantes interministeriais para reorientação da Atenção Básica em Saúde: convergência entre educação e humanização

Abstract

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem entre suas prerrogativas ordenar a formação de recursos humanos na saúde. Buscando atender esse compromisso, os Ministérios da Saúde e Educação apresentam “ações estruturantes interministeriais” que favorecem a reorientação das práticas profissionais, por meio de estratégias de formação e valorização dos profissionais da saúde em consonância com os princípios e diretrizes do SUS. Entre as iniciativas, destacamos: o Programa nacional de reorientação da formação profissional em saúde, o Programa de educação pelo trabalho para a saúde, a Universidade Aberta do SUS e o Telessaude Brasil. O presente trabalho propõe uma reflexão sobre a importância da inter-relação entre os princípios teórico-metodológicos das Políticas de Educação Permanente em Saúde e de Humanização para a estruturação das propostas referentes às ações interministeriais e sua contribuição no preparo de profissionais para efetivar a Atenção Básica à Saúde (ABS) com vistas à promoção da saúde. Para tanto, refletimos sobre as origens e desenvolvimento da formação e humanização, pautadas pela compreensão de que os sujeitos envolvidos devem mobilizar mudanças no e para o processo de trabalho, as quais promovam a reestruturação curricular a fim de efetivar aproximações entre ensino e serviço. Concluímos que os dispositivos interministeriais são estratégias que estimulam a participação de gestores, trabalhadores, usuários e instituições de ensino, na promoção de mudanças que podem repercutir na consolidação do sistema público de saúde integral, humanizado e resolutivo, porém salientamos a necessidade de transformações no setor social e político, para essa efetivação.

Keywords

• Atenção Primária à Saúde. Educação Continuada. Educação Profissional em Saúde Pública. Humanização da Assistência. Sistema Único de Saúde.