Revista do Direito (Aug 2020)

Em busca de uma nova matriz filosófica para a hermenêutica judicial pós metafísica: o abandono do essencialismo em favor da empatia considerado através do debate entre Jürgen Habermas e Richard Rorty

  • Alessandra Cavalcante Sherma Schurig,
  • Daniel Oitaven Pamponet Miguel

DOI
https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i50.14607
Journal volume & issue
no. 60
pp. 54 – 79

Abstract

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Resumo: Com o objetivo de ofertar uma nova matriz filosófica para a hermenêutica jurídica, é analisada a renúncia ao lastro metafísico das asserções e procedimentos em favor da aceitação de resultados contextuais e temporários e os benefícios e perigos dessa posição. Visualizando as propostas de Richard Rorty e Jürgen Habermas em torno do papel da verdade para a política democrática, é possível perceber quais os desafios que serão encontrados para uma hermenêutica jurídica pós-metafísica que deixe de ver o processo judicial como um procedimento racional apto à revelação da verdade e que aceitando o contextualismo, o falibilismo e a temporalidade, provoque mudanças significativas no papel dos participantes do processo judicial em busca da solidariedade e empatia argumentativa.

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