Tempus Actas de Saúde Coletiva (Sep 2015)
Valores sociais sobre incorporação de tecnologias: o que pensam os participantes do SUS.
Abstract
O trabalho teve como objetivo conhecer a opinião dos delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida no período de 1º a 4 de dezembro de 2011, sobre os critérios de avaliação para incorporação de tecnologia para o sistema público de saúde no Brasil (SUS). Foi aplicado questionário para autopreenchimento aos visitantes do stand do Ministério da Saúde durante o evento. Um total de 11,5% dos participantes respondeu a pesquisa. Destes, 43,6% representaram cidadãos ou pacientes; 33,6% dos profissionais de saúde, 13,1% tomadores de decisão; 3,8% prestadores de serviços e 5,9% outros. A maioria já havia participado do controle social do SUS, há mais de cinco anos. Os critérios pré-definidos para a avaliação das tecnologias no questionário foram colocados em uma ordem hierárquica: a melhoria da qualidade de vida e sobrevida dos pacientes (60%); evidências sobre os efeitos previstos na prevenção, diagnóstico, tratamento ou reabilitação (49%); evidências sobre a segurança para o paciente / usuário / consumidor (46%); impacto sobre a saúde da população (43%); relação entre benefícios / efeitos da tecnologia e os custos (40%). Os «custos para o sistema de saúde» e «critérios de custos para os doentes» estavam em penúltimo e último lugar, respectivamente. As perspectivas dos doentes / cidadãos e profissionais de saúde devem ser estimulados a fim de apoiar a aplicação da Lei 12.401 / 2011, que estabelece critérios para Incorporação de Tecnologias da Saúde.
