Uma análise da implementação dos comitês de estudos de morte materna no Brasil: um estudo de caso do Comitê do Estado de São Paulo An analysis of the implementation of Committees on Maternal Mortality in Brazil: a case study of the São Paulo State Committee

Abstract

A precariedade das informações disponíveis e as dificuldades para a obtenção de dados consistentes sobre a morte materna, em nosso país, põem em questão a confiabilidade das estatísticas oficiais. Os Comitês de estudos da morte materna se constituem uma das estratégias para a superação dessas dificuldades. Este artigo propõe algumas reflexões sobre aspectos da atuação dos Comitês com base na análise do percurso do Comitê do Estado de São Paulo que revelou, entre outras coisas, sua dimensão enquanto instrumento político e de controle social, situando-o, assim, para além de uma estratégia de vigilância epidemiológica. Tal posição tem trazido impasses ao trabalho de investigação da morte materna, e as adversidades decorrentes, como uma frágil inserção e pequena autoridade institucional, têm prejudicado enormemente o cumprimento das suas funções, tanto no âmbito técnico como no plano político. É necessário um reposicionamento que conduza ao seu fortalecimento como mecanismo de investigação e instância de proposição das medidas para a prevenção e redução da morte materna.The precarious available information and difficulties in obtaining consistent data on maternal deaths in Brazil raise doubts as to the reliability of official statistics. The Committees on Maternal Mortality are considered an important strategy for overcoming these difficulties. This article discusses certain aspects of the Committees' performance, based on the case of the State of São Paulo, demonstrating the Committee's role as a policy and advocacy instrument, thus going beyond merely an epidemiological surveillance strategy. This position has produced impasses in the work involving investigation of maternal deaths, and the resulting adversities, including limited institutional authority and power to intervene, have greatly jeopardized its functions both in the technical and political arenas. The Committee should be repositioned in order to strengthen itself as both a mechanism for investigation and a collective stakeholder to propose measures for the prevention and reduction of maternal mortality.

Keywords

• Mortalidade Materna
• Saúde da Mulher
• Comitê de Profissionais
• Maternal Mortality
• Women's Health
• Professional Staff Committees