Adolescência e Ato Infracional: Violência Institucional e Subjetividade em Foco

Abstract

Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar as implicações da violência institucional na subjetividade de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (MSE) em meio aberto na cidade de João Pessoa-PB. Foi realizado um estudo qualitativo, utilizando-se como método investigativo dois grupos de discussão com adolescentes em cumprimento de MSE. A Análise de Conteúdo Temática de Bardin foi utilizada para a análise de dados. Partiu-se das discussões foucaultianas sobre jogos de poder e subjetividade, adotando-se os conceitos de assujeitamento e resistência para a discussão dos dados. Os resultados indicaram que todos os adolescentes sofreram violência institucional, manifestada como violência física e/ou psicológica, tortura, abuso de poder, revistas constantes, julgamento e controle da vida dos adolescentes. Essa violência produziu assujeitamentos expressos na resignação, na desvalorização de si e no medo, promovendo o ajuste subjetivo do adolescente. Entretanto, os adolescentes apresentaram resistências a esses assujeitamentos, que emergiram ligadas à garantia de direitos e foram representadas por um aumento da autoestima, motivação, confiança e pela construção de um projeto de vida. A violência institucional apresentou implicações na subjetividade dos adolescentes, por meio de práticas punitivas que ultrapassam o fundamento corpóreo e inscrevem-se nas subjetividades. Assim, faz-se necessária a superação do caráter punitivo das MSE, de modo a promover responsabilização e garantir direitos, sem deixar de considerar as resistências produzidas pelos adolescentes em resposta aos assujeitamentos institucionais.

Keywords

• Socio-Educational Measures
• Subjectivity
• Institutional Violence