A aplicação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel na Agricultura Camponesa em Áreas de Reforma Agrária

Abstract

Este ensaio é resultado do aproveitamento da disciplina Políticas Públicas: Território e Desenvolvimento do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília que foi ministrada no segundo semestre de 2015. O ensaio tem por objetivo analisar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) lançado em 2003 pelo governo federal e a sua articulação com a política federal de Reforma Agrária. O PNPB foi configurado como uma política setorial que se baseia no pilar ambiental, na geração de renda para uma população desfavorecida e criação de demanda energética. Sabendo que essa articulação existente entre o PNPB e a Reforma Agrária pode ser de caráter positivo ou negativamente. É importante estar considerando alguns aspectos, tais como os interesses/preferências que influenciam na definição e no estabelecimento de uma determinada política, deve também considerar a visão holística, na qual o todo se sobressai em relação as partes, e que indivíduos, instituições, ideologias e interesses são considerados neste processo. A metodologia empregada para realização desse trabalho foi a pesquisa bibliográfica e documental, não havendo a pesquisa de campo.

Keywords

• estado; pnpb; reforma agrária.