O CONTRATO SOCIAL EM SAMUEL PUFENDORF

Abstract

O presente artigo tem como objetivo reconstruir argumentos centrais desenvolvidos por Saumuel Pufendorf. Pufendorf opera um compromisso explícito entre Hobbes e a lei natural tradicional. De Hobbes, ele retém a doutrina individualista do contrato social quanto ao direito de governar; mas rejeita categoricamente sua doutrina da soberania, em proveito de um código laico da lei natural que expõe em detalhes em seus livros. Segundo o argumento de Pufendorf, na origem todos os homens viviam num “estado de natureza” em que eram livres, iguais e sem governo. Por conseguinte, todo governo provém de um contrato social, como ensinou Hobbes. Contudo, embora os homens sejam naturalmente apolíticos, eles não são naturalmente egoístas, mas, ao contrário, sociais e sociáveis. Desde então, seu estado natural é um estado social e pacífico, em que podiam aplicar e aplicavam a lei natural tal como a descobriu sua razão.