Questão Federativa no Brasil: um “Estado das Artes” da Teoria

Abstract

RESUMO O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da construção de um referencial teórico para apreender adequadamente o significado da questão do federalismo no Brasil. Primeiramente, fazemos um levantamento das principais teorias que abordam a questão do federalismo para analisar se elas se enquadram ou não no caso brasileiro. Focalizando então a literatura recente sobre o federalismo brasileiro, mostramos como sua falta de perspectiva analítica deixa de explicar as interações entre os diferentes níveis de governo ocorridas nas últimas décadas. Por isso, propomos uma linha de pesquisa ajustada à questão do federalismo brasileiro, que deve levar em conta não apenas o ambiente político específico existente naquele país, mas também a racionalidade das instituições e grupos sociais organizados envolvidos naquele assentamento federativo.

Keywords

• federalismo
• escolha pública
• federalismo fiscal
• economia política
• estrutura do gasto público
• metodologia da economia