A Competição Institucional como Processo de Aprendizado Social e de Limitação do Poder Político

Abstract

Esse trabalho analisa os efeitos da competição institucional como processo de aprendizado social incentivador de desenvolvimento socioeconômico e limitador do poder político. Para tanto, o estudo faz uma crítica dos conceitos de eficiência alocativa e competição perfeita e sugere como alternativa a conceituação de competição como um processo social inerentemente dinâmico e baseado na descoberta, rivalidade e transmissão de informações O trabalho faz uso de argumentos teóricos e evidências empíricas que sustentam a hipótese de que a competição institucional é um processo capaz de significativamente incentivar mudanças sociais no sentido de limitar o poder político e a alinhar a oferta de produtos políticos, como legislações, regulações e de serviços estatais com as demandas da sociedade civil. Trata-se, portanto, de um processo capaz de estimular a proteção de liberdades civis e de induzir desenvolvimento social.

Keywords

• Competição institucional
• Eficiência
• Aprendizado social
• Poder político
• Políticas públicas