“As pessoas sentem muito poder em dizer não”: moralidades e direitos nas audiências para concessão de certidão de nascimento

Abstract

O artigo examina audiências judiciais realizadas em um serviço público e gratuito de emissão de certidão de nascimentos num ônibus mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Brasileiros adultos sem documento tentam provar à Justiça que são quem dizem ser e, nesse processo, acionam memórias para reconstruir trajetórias. A autora dialoga com o entendimento de Geertz de que o Direito é um saber local e analisa como a decisão judicial resulta de uma operação em que são mobilizadas muitas instâncias – memória, conhecimento jurídico e interpretação –, numa intersecção permanente entre saberes formais e vivências, legalidades e moralidades. O artigo é resultado de dois anos de trabalho etnográfico da autora e inclui parte da pesquisa realizada para sua tese de doutorado, defendida em abril de 2019 no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC)/Fundação Getulio Vargas (FGV).

Keywords

• etnografia
• registro de nascimento
• direitos
• moralidades