Princípio de autonomia: Direito a dispormos de nós próprios até ao limite? A propósito de um caso clínico

Abstract

Resumo: Todo o acto médico deve estar assente em princípios éticos. Estes códigos de conduta que regem a relação do médico com o doente são dirigidos ao médico (princípio de beneficência e não maleficência) ou orientados para o doente (princípio de autonomia). Assim sendo, em determinadas circunstâncias, pode haver alguma tensão entre os princípios.Tendo como ponto de partida um caso clínico, é feita uma reflexão à atitude do médico numa situação de conflito de princípios, à luz de fundamentos éticos, bem como numa perpectiva jurídica.Rev Port Pneumol 2009; XV (3): 529-536 Abstract: The doctor-patient relationship should be established in ethical principles. The codes of conduct that guide the relation between the doctor and the patient are addressed to the physician (principle of beneficence and non-maleficence) or oriented to the patient (principle of autonomy). As such, in certain circumstances there can be some tension between the principles.Based on a case report in a setting of principles conflict, ethical and legal considerations are made so far as the doctor’s attitude is concerned.Rev Port Pneumol 2009; XV (3): 529-536 Palavras-chave: Princípio de beneficência, princípio de autonomia, consentimento informado, conflito de princípios, Key-words: Principle of beneficence, principle of autonomy, informed consent, principles conflict