(Con)textualização da política de educação especial em um município sul-mato-grossense

Abstract

Este artigo se propõe a compreender a construção da política de Educação Especial do município de Maracaju, Mato Grosso do Sul, focalizando aspectos de influências externas, de práticas locais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de produção textual recente que normatiza o tema. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório, operacionalizado por meio de análise documental da Resolução SEME n. 2/2017 e de entrevista semiestruturada com a representante da Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação de Maracaju. A investigação apontou a necessidade de controle orçamentário como um dos fatores preponderantes para regulamentação do AEE. O serviço de apoio em sala de aula comum é ofertado tanto por professores especialistas, como por profissionais com escolaridade de nível médio. Entretanto, com o aumento da demanda de alunos com deficiência, atrelado à redução orçamentária, há o receio da gestão da rede de ensino municipal de que, num futuro próximo, a contratação de professores especialistas para o apoio pedagógico torne-se inviável.

Keywords

• Política educacional
• Municipalização do ensino
• Inclusão escolar