Dialética da propriedade fundiária privada no Brasil dos oitocentos

Abstract

O objetivo desta investigação é o de analisar a propriedade fundiária privada, particularmente a urbana, mediante as conjunturas políticas que foram sendo estabelecidas durante o final do período Colonial, no período Imperial e no decorrer da Primeira República. Assim sendo, podemos conjecturar que a dialética da propriedade privada no Brasil durante o século XIX assume processos de ocupação e apropriação territorial como partes integrantes da sistemática de construção e consolidação do Estado brasileiro e da formação das classes sociais do país. O papel desempenhando pela iniciativa privada (ou pública) no tocante à ocupação de terras, bem como à maneira como as políticas governamentais foram adaptando a “questão da terra” em função da pressão exercida pelas camadas predominantes no meio rural e urbano atesta a participação dinâmica da sociedade na definição das posições assumidas pelo Estado relativamente a esta problemática. Como parâmetro de estudo para o presente artigo tomamos como referência a cidade de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, e algumas cidades vizinhas a ela.

Keywords

• Propriedade fundiária privada. Terra urbana. Legislações.