A tortura no superencarceramento: Estado brasileiro e questão criminal

Abstract

O presente ensaio busca problematizar a relação entre o superencarceramento no Brasil e o incremento das práticas de tortura pelos aparelhos de repressão do Estado brasileiro, cuja base material são as formas utilizadas de gestão da pobreza a partir da crise do capital. Entende-se aí que tais formas consagradas de gestão da pobreza possuem particularidades que não podem ser desprezadas na sociedade brasileira, dada a sua formação social de capitalismo dependente, marcada pela autocracia burguesa e pelo racismo estrutural. Para tanto, problematiza-se o reposicionamento da luta de classes nas últimas décadas, a função desempenhada pelo sistema criminal no capitalismo e suas formas no Brasil contemporâneo. Neste sentido, foram utilizadas pesquisas e dados estatísticos que indicam a relação do superencarceramento com o agravamento da tortura.

Keywords

• prisão
• tortura
• violência de estado
• questão criminal