Correlação das Variáveis Socioeconômicas e Ambientais com royalties Petrolíferos e CFEM Municipais

Abstract

RESUMO O objetivo deste trabalho foi verificar a correlação entre variáveis ambientais, econômicas e sociais e os royalties arrecadados nos principais municípios produtores de petróleo e minério. Os dados discriminados por cidade, entre os anos de 2004 e 2010, foram a receita total das prefeituras, os investimentos em saneamento e gestão ambiental, o número de habitantes por município e o Índice FIRJAM de desenvolvimento municipal. Para verificar o relacionamento entre as variáveis utilizou-se a Análise de Componentes Principais. Os resultados mostraram que a maior arrecadação dos royalties, sejam do petróleo ou mineração, não tem como consequência direta maior desenvolvimento social ou ambiental. O que pode justificar tais resultados é a ausência de um dispositivo jurídico que condicione a aplicação dos recursos arrecadados às áreas em questão. Dessa forma, conclui-se que os possíveis impactos ambientais e sociais da exploração desses recursos não renováveis não estão sendo recompensados pelos royalties.

Keywords

• royalties do petróleo
• CFEM
• externalidades
• desenvolvimento social
• qualidade ambiental