Habitação de Interesse Social e acesso à terra urbana

Abstract

O modelo de urbanização brasileiro resultou em espaços com características diferenciadas quanto à renda dos habitantes e disponibilidade de infraestrutura. No caso da cidade de Teresina, nas últimas décadas do século XX, já se percebia a presença das desigualdades sociais, elemento comum às demais cidades brasileiras. Parte deste contexto resulta da produção de conjuntos habitacionais em espaços periféricos, que contribuem para o espraiamento da malha urbana e para fenômenos como especulação imobiliária e segregação espacial. Exemplo disto pode ser ilustrado na construção do Residencial Jacinta Andrade, situado em Teresina, Piauí, o maior conjunto de Habitação de Interesse Social (HIS) da cidade, destinado à provisão de 4.000 moradias para famílias de baixa renda, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste artigo foram analisadas as necessidades e percepções dos moradores do residencial Jacinta Andrade, na cidade de Teresina, sobre condições de moradia, infraestrutura e serviços urbanos ofertados, utilizando-se de formulários aplicados a 103 residentes, que foram aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Foi constatado que a habitação, foi avaliada, de forma positiva, embora, isto pode ser resultado da sensação de segurança, proporcionada pelo imóvel próprio, e não, à qualidade de vida promovida pelo conjunto habitacional. Quanto à Infraestrutura e Serviços, aspectos como abastecimento de energia elétrica e coleta de lixo surpreenderam ao satisfazer mais de 85% dos moradores. Em relação à Segurança, foi observada a presença de áreas de lazer e de equipamentos públicos, embora tenham sido avaliadas de modo negativo, por mais de 83% dos residentes.

Keywords

• : habitação de interesse social; políticas públicas urbanas; desigualdades sociais; segregação socioespacial;