Atravessamentos religiosos no debate sobre o aborto na assembleia nacional constituinte (1987-1988)

Abstract

Partindo da ideia de que a descriminalização do aborto no Brasil é impossibilitada pelas interferências religiosas no campo da política, o objetivo deste artigo é analisar como se deu essa interferência no contexto da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) – de 1º de fevereiro de 1987 a 22 de julho de 1988. Como metodologia, o trabalho utiliza a pesquisa histórica documental, com o uso de fontes encontradas em jornais disponíveis na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Assim, o artigo analisa as fontes documentais a partir de dois eixos: o primeiro centrado na atuação de grupos religiosos; o outro voltado para a participação das mulheres na Constituinte. O argumento principal é o da importância desse cenário para a compreensão das tensões que ainda se fazem presentes no debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil.

Keywords

• Aborto
• Assembleia Nacional Constituinte
• Constituição de 1988