A creditação das aprendizagens pela experiência no acesso ao ensino superior: o caso dos maiores de 23 na universidade de Lisboa

Abstract

A necessidade de requalificar a força de trabalho em Portugal para reforçar acompetitividade da economia, conduziu à implementação de políticas de educação e formação no sentido de todos os trabalhadores possuírem a escolaridade obrigatória de 12 anos. De entre essas medidas destaca-se o processo de reconhecimento, certificação e validação de competências adquiridas pela experiência. Nos últimos anos, foram criados os Centros de Reconhecimento e de Validação e Certificação das Competências, sendo as metas a atingir pelo Governo até 2010, a expansão do número de Centros, actualmente em número de 219, para 500, e a qualificação de um milhão de activos. Curiosamente, este reconhecimento da experiência chegou, também, ao ensino superior, através do decreto-lei n°64/2006, de 21 de março. Assim, desde 2006 que os trabalhadores podem aceder e progredir no ensino superior através da creditação da sua experiência. Neste artigo farse-á uma breve descrição e análise da forma como decorreu este processo a partir do exemplo dos Maiores de 23 na Universidade de Lisboa e reflectir-se-á sobre os objectivos a ele subjacentes.