Verdade E Retórica: conflituosidade e coexistência no discurso judiciário penal

Abstract

Este texto tem como objetos a busca da determinação da natureza do argumento judiciário e as implicações da Lógica na tarefa decisória judicial, com especial enfoque sobre procedentes críticas quanto à incondicional aceitação de um conceito de verdade real, refutado nos demais campos do conhecimento humano. Conclui-se, ao final, que a lógica do Direito é a lógica do provável, da argumentação, em que são pesadas as circunstâncias de fato e as razões das normas aplicáveis a casos concretos: é a conglobação entre lógica e retórica.

Keywords

• silogismos judiciais
• verdade
• estruturas jurídicas lógicas
• prova criminal
• teleologia do processo penal.