Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro (Feb 2023)

Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana

  • Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski

DOI
https://doi.org/10.33636/reconto.v2n1.e017
Journal volume & issue
Vol. 2, no. 1

Abstract

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O presente artigo apresenta uma abordagem sobre a consolidação da dignidade da pessoa humana como valor máximo reconhecido nos ordenamentos internacionais e nacionais, destacando os instrumentos utilizados pelo Estado Brasileiro para se promover a dignidade da pessoa humana idosa, haja vista sua vulnerabilidade, a fim de lhe propiciar condições mínimas para uma vida digna. Busca-se ainda, trazer reflexões sobre o conceito de dignidade e de políticas públicas, vislumbrando os resultados alcançados pelo Brasil nas políticas públicas voltadas aos idosos, ante ao contexto vivenciado em outros países. A pesquisa é teórica, e o método utilizado é o indutivo, uma vez que se observa determinados conceitos sobre a temática abordada e, ao final extraem-se conclusões gerais acerca do assunto.

Keywords