CONFLITOS E ABORDAGEM BIOÉTICA DE CRIANÇAS COM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO SEXUAL

Abstract

Hermafroditismo, genitália ambígua, intersexo são termos hoje sob a designação de distúrbios do desenvolvimento sexual e que traduzem, em última análise, uma discordância entre o sexo cariotípico, fenotípico e gonadal, resultando em uma indefinição ou ambiguidade da sexualidade da criança afetada. Essas condições, ainda que raras,e até pouco tempo não muito divulgadas em função do estigma e da vergonha, hoje estão mais abertas e difundidas, mas sua abordagem ainda é controversa. Aspectos desafiantes da abordagem e conduta para com os sujeitos afetados pelos distúrbios do desenvolvimento sexual são a pressão da sociedade pelo conhecimento e consequentemente definição do sexo da criança, a autonomia desse sujeito, os princípios de beneficência,a tomada de decisões “no melhor interesse da criança” e o consentimento/ assentimento para a abordagem terapêutica mais adequada. As controvérsias expostas no texto convidam a uma reflexão multidisciplinar no enfoque desses casos.

Keywords

• bioética
• intersexo
• ambiguidade genital
• distúrbios do desenvolvimento sexual