Direito ou discurso? Reflexões sobre o “sonho” da casa própria no Brasil e em Fortaleza-CE (1930-1974)

Abstract

Este artigo busca refletir sobre a construção ideológica e política do ideal ou “sonho” da casa própria no Brasil e de como isto influenciou e tornou-se um discurso do governo municipal de Fortaleza, ao realizar a remoção da favela Arraial Moura Brasil durante a década de 1970. Pretendemos entender como os poderes (federal, estadual e municipal) políticos criaram um discurso providencialista em torno de um dos direitos humanos, a moradia, e passaram a utilizá-lo enquanto um instrumento de convencimento da população menos abastada, a fim de que ela acreditasse que as políticas habitacionais preocupavam-se em garantir este direito a todos. Para tanto, o texto divide-se em três tópicos que abordam o significado da casa própria para muitos cidadãos pobres no Brasil e em Fortaleza, bem como os aspectos inclusivos/excludentes dos programas de habitação.

Keywords

• Moradia. Política habitacional. Exclusão.