Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG

Abstract

O município de Varginha-MG recebeu R$ 929.625,40 por meio da Lei Federal nº 14.017/2020, intitulada Lei Aldir Blanc (LAB). O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação desses recursos em âmbito municipal nos anos de 2020 e 2021. De caráter descritivo, a pesquisa utilizou a coleta de dados quantitativos, além de questionários. Dentre os resultados, evidenciou-se que 99,2% do valor recebido foi distribuído em dois editais, beneficiando diretamente 260 proponentes. O setor de música representou 50,8% dos beneficiados. Pelos questionários, identificou-se que 54,1% utilizaram os recursos para o pagamento de contas. Para 93,2%, a destinação de recursos federais nos próximos anos deveria seguir o modelo da LAB. A presente pesquisa, enfatizou a etapa de avaliação no ciclo de formulação de políticas públicas.

Keywords

• covid-19
• política cultural
• federalismo fiscal
• lei aldir blanc