Precisa-se de um novo Código Florestal: projetos nacionais e os debates em torno da alteração da legislação florestal brasileira entre 1934 e 1965

Abstract

A legislação florestal brasileira pretérita é frequentemente interpretada de forma anacrônica. O objetivo deste artigo é contribuir para a compreensão da historicidade de tal legislação. De forma específica, serão analisadas, comparativamente, as propostas de alteração do primeiro Código Florestal Brasileiro (1934) até sua substituição em 1965. Apesar de modificações importantes, há uma permanência entre os textos analisados: as posturas conservacionistas, presentes em todos eles, só podem ser compreendidas quando atreladas à lógica produtivista e às políticas desenvolvimentistas evidenciadas no Brasil da época.

Keywords

• legislação florestal
• produtivismo
• conservacionismo
• desenvolvimentismo.