Direitos humanos e bioética

Abstract

Este artigo discute articulações entre direitos humanos e bioética, parte do pressuposto de que todos são iguais perante a lei, e de que não existem diferenças legais entre os cidadãos; mas para além disso, os direitos humanos se constituem em fundamentos éticos, que resultam em proteção da vida, da liberdade, da igualdade, da dignidade e do bem-estar social das pessoas. Desse contexto surge a problemática: Como constituir uma consciência bioética e as suas interfaces entre educação e bioética ambiental, em caminhos de responsabilidade ética nas relações humanas e planetárias? Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, em que se buscou subsídios teóricos e epistemológicos nas obras de David Wallace – Wells; Hans Jonas e Van Rensselaer Potter, entre outros. As constatações sinalizaram que os direitos humanos defendem princípios gerais, instituídos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em Constituições (democráticas), questões centrais acerca da dignidade humana; a bioética preceitua a relevância de atitudes práticas (éticas), inclusive no próprio exercício profissional e interdisciplinar, que assegurem o respeito às condições do viver humano e planetário. Por outro lado, a educação ambiental (re)introduz a capacidade de reflexão sobre o princípio da responsabilidade das ações do ser humano. Conclui-se que a bioética é uma ponte entre o humano e as condições da existência no/do planeta e, acima de tudo, constituí uma educação da sabedoria (responsabilidade) para a sobrevivência da mãe-terra (Gaia).