Direito e Desenvolvimento (Jul 2018)

Inovação, transferência de tecnologia e cooperação

  • Eduardo Oliveira Agustinho,
  • Evelin Naiara Garcia

DOI
https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.525
Journal volume & issue
Vol. 9, no. 1
pp. 223 – 239

Abstract

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No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a pesquisa aplicada. Fazer com que haja a interação entre a universidade e o setor produtivo é um desafio, devido aos interesses antagônicos, porém é necessário, para que o conhecimento não fique enclausurado nas bibliotecas das universidades, mas seja transferido no rumo de alcançar a sociedade. Desse modo, o presente artigo, trabalhando com a metodologia dedutivo-descritiva tem por objetivo, demonstrar como é possível estabelecer a interface entre a universidade e as empresas, propondo a utilização do modelo Hélice Tríplice, que constitui a interação entre universidade, empresa e governo; e também o processo de inovação aberta, para que todos os atores participantes possam ser beneficiados. Finalmente, este artigo propõe explicitar que a interação entre a universidade e as empresas apenas acaba sendo possível se houver a cooperação, assim, a utilização da Análise Econômica do Direito, por meio da cooperação é tão relevante, pois contribui para suprimir a assimetria informacional evitando o oportunismo, reduzindo também os custos de transação existentes, e finalmente institucionalizando o processo de aprendizado entre os autores, o que contribui para o crescimento da inovação, o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

Keywords