Trayectorias Humanas Trascontinentales (Dec 2018)
O refúgio e o acesso as políticas públicas de saúde no Brasil
Abstract
Este artigo apresenta o resultado de um estudo que se insere no Programa de Iniciação Científica, do ciclo de 2017-2018 da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil, cujo objetivo é investigar a questão do acesso à política pública de saúde, de pessoas em condição de refúgio e refugiados no Brasil. Inúmeros refugiados deixam seu país de origem devido a guerras e conflitos e vão em busca de proteção e condições de sobrevivência, e nesse contexto, necessitam de acolhimento adequado, principalmente no que diz respeito à saúde. Este estudo é de cunho qualitativo e foi desenvolvido por meio de pesquisas em sites oficiais de busca, notícias e livros que tratam sobre o tema, no site do ACNUR e CONARE e também de entrevistas de pesquisa de doutorado que está sendo realizada pela Orientadora do PIBIC (2017-2018) sobre a temática do refúgio, na mesma instituição, com o objetivo de compreender como ocorre o acesso de refugiados à saúde, no Brasil. Os resultados revelam que as políticas públicas de saúde no país ainda se mostram incipientes, tendo em vista não garantirem o atendimento das pessoas que dele necessitam. Espera-se, com este estudo, levantar elementos que deem subsídio para a melhoria, na forma de sugestões e de ações, dos serviços oferecidos às pessoas em condição de refúgio, visando ao acolhimento, atendimento e encaminhamento delas na rede de saúde pública e à capacitação dos profissionais que aí atuam.
Keywords