Suppressio: definição, contrastes e âmbito de incidência

Abstract

A boa-fé no Direito desdobra-se em diversos significados, de um estado subjetivo às condutas em uma relação. Sobre esta última é que surge a função corretiva, que tem como uma das suas figuras a suppressio (verwirkung), que envolve o exercício abusivo de posição jurídica ativa e a supressão dos seus efeitos jurídicos em prol da lealdade. Este artigo tratará da suppressio, sua definição e suas características em relação a categorias tanto estranhas quanto ligadas à boa-fé objetiva.

Keywords

• Boa-fé objetiva
• Função corretiva
• Suppressio