Bioeconomia como referência para a reativação do Fundo Clima: análise discursiva a partir da audiência do STF

Abstract

O contexto brasileiro é de desmonte das políticas ambientais, entre outras, a paralisação operacional e orçamentária do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima (Fundo Clima) durante o governo Jair Bolsonaro, nos anos de 2019 e 2020. Criado em dezembro de 2009 e regulamentado em dezembro de 2018, o Fundo Clima tem como finalidade assegurar recursos para projetos e empreendimentos que visem a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas no Brasil. Em decorrência do desmonte, está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708. O relator é o Ministro Roberto Barroso, que convocou uma audiência pública para ouvir os representantes dos seguintes grupos sociais, conforme classificamos: Governo federal; Político; Economia; Rural; Ciência; Entidades da Sociedade Civil; Direito; Indígena. O objetivo do relator foi averiguar as informações a respeito do funcionamento do Fundo Clima e, posteriormente, subsidiar a sua decisão sobre como o Executivo brasileiro deverá conduzir a aplicação desses recursos. O documento de transcrição da audiência pública, realizada entre os dias 21 e 22 de setembro de 2020, foi disponibilizado pelo STF virtualmente e utilizado neste artigo, como o arquivo (Foucault, 2006) para identificar e problematizar os discursos. Discutimos governamentalidade em curso, neoliberal, com Porto-Gonçalves (2006) e Foucault (2008). Contamos com Shiva (2000) e Federici (2014) para refletir sobre os efeitos dos discursos em torno da bioeconomia e a relação com os comuns.

Keywords

• fundo clima
• política pública
• bioeconomia
• mercado de carbono
• discurso
• foucault