Revista de Direito (Jan 2021)
Realidades jurídicas em que vivemos: novo realismo jurídico e a necessidade de uma epistemologia jurídica
Abstract
Os esforços atuais para desenvolver um conceito “realista” do direito internacional devem levar em conta que não existe apenas uma realidade. Não basta admitir que a realidade pode ser percebida por diferentes ângulos. Pelo contrário, um relato realista da sociedade moderna tem de reconhecer que já não podemos falar do 'mundo' ou da 'realidade' como uma entidade singular. As perspectivas são importantes; elas constroem os seus próprios e distintos objetos de cognição. Um 'Novo Realismo Jurídico' é deliberadamente novo, legal e realista apenas na medida em que é concebido como um entendimento de como o direito (internacional) cria as suas próprias realidades.
Keywords